Os 7 primeiros passos para exercer cidadania além do voto.

Este é o resumo do post.

O voto é sempre apenas o primeiro passo da atuação de um cidadão engajado, pois existem diferentes maneiras de participar ativamente da política. Além das formas tradicionais de participação na política partidária (como candidatar-se a um cargo eletivo, filiar-se ou apoiar um partido político), é possível participar de um conjunto de espaços de participação social garantidos por lei, ou até mesmo criar novas formas e estratégias para influenciar as políticas e decisões públicas.

Abaixo estão listados 7 primeiros passos  para inspirar o exercício da cidadania em nível municipal, que é a instância mais próxima para exercitarmos a chamada democracia participativa. São apenas algumas possibilidades para se consagrar como um cidadão protagonista e ativo no controle social e na participação nas decisões públicas municipais.

 7  passos para exercer cidadania além do voto

  1. Conhecer mais sobre os Conselhos temáticos da cidade e participar de algum deles, como o Conselho da Saúde, da Educação, do Meio Ambiente, entre outros.
  2. Participar das reuniões do Orçamento Participativo (OP) para propor que as necessidades coletivas da minha região possam, de fato, entrar no orçamento público municipal. Caso não exista um OP em minha cidade, uma opção é ir à Câmara de Vereadores para propor a sua criação.
  3. Acompanhar as Audiências Públicas de sua cidade, seja para discussão do orçamento público, para definições do planejamento urbano municipal, para licenças ambientais ou tantas outras questões relevantes. Quando houver outros assuntos de relevância social, propor a realização de mais audiências junto à Câmara de Vereadores.
  4. Montar um grupo de acompanhamento das sessões legislativas que monitore de perto todo o trabalho realizado pelos vereadores – assim como faz o pessoal do Voto Consciente (de São Paulo ou Jundiaí, por exemplo), que possuem inclusive uma cartilha explicando o método utilizado. Ou simplesmente adotar um vereador para monitorar seu desempenho.
  5. Ficar de olho nos Portais da Transparência (da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de Autarquias municipais), tanto para acompanhar as licitações, os gastos e as receitas, quanto para ver se as informações contidas estão de acordo com a Lei de Acesso a Informação (para municípios com até 10 mil habitantes).
  6. Solicitar ao Serviço de Informação ao Cidadão as informações públicas que desejar receber para minha atuação cidadã. Este canal de comunicação entre governo e sociedade civil – que deve funcionar nos municípios brasileiros – tem a obrigação de disponibilizar dados públicos a todos os cidadãos interessados: tudo de acordo com a Lei de Acesso a Informação.
  7. Organizar um “observatório cidadão” que possa acompanhar as metas municipais determinadas pela Prefeitura e monitorar as políticas públicas da cidade – algo inspirado nas iniciativas da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, tais como: a Rede Nossa São Paulo, o Instituto Nossa Ilhéus, Ilhabela Sustentável etc.

No próximo post publicaremos mais 7 passos para exercer sua cidadania além do voto. Seja um seguidor Metanóia.

Autor:Luís Fernando Iozzi
É cofundador do Instituto Terroá, onde é coordenador da Escola de Cidadania Criativa. Tem formação em Administração Pública e mestrado em Sociologia, ambos pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).
Fonte: http://www.politize.com.br

 

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